Leis
- Lei Nº 463/2019 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Amarante do Maranhão - MA para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências 463 Ativo Baixar
- Lei Nº 462/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 462 Ativo Baixar
- Lei Nº 461/2019 DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DE IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO - MA 461 Ativo Baixar
- Lei Nº 460/2019 Institui o "OUTUBRO ROSA" e o "NOVEMBRO AZUL" para prevenção e detecção precoce do câncer de mama e câncer de próstata e dá outras providências 460 Ativo Baixar
- Lei Nº 459/2019 Dispõe sobre a definição e o Desenvolvimento de Políticas "Antibullying" por Instituições de ensino e de Educação Infantil, Públicas ou Privadas, Com ou sem fins lucrativos e dá Outras Provid 459 Ativo Baixar
- Lei Nº 458/2019 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 458 Ativo Baixar
- Lei Nº 457/2019 Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Ações Voltadas ao Combate da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, a ser comemorada, anualmente, na semana que se inclui o dia 18 457 Ativo Baixar
- Lei Nº 456/2019 Dispõe sobre a instituição do “SETEMBRO AMARELO”, bem como A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO A VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E OUTRAS PROVIDENCIAS, no Município de Amarante do Maranhão 456 Ativo Baixar
- Lei Nº 455/2019 Lei nº 455/2019 455 Ativo Baixar
- Lei Nº 454/2019 Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências, no M 454 Ativo Baixar
Aguarde...