Pareceres das Comissões

• PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS. AO PROJETO DE LEI Nº 08/2026 GP – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO/MA, PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO DESTINADA À EDUCAÇÃO INTEGRAL NO ÂMBITO D Ativo Baixar
• COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 390, DE 01 DE JULHO DE 2014, COM A FINALIDADE DE CRIAR CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO, ADEQUAR O QUANTITATIVO DE VAGAS DE CARGOS EXISTENT Ativo Baixar
• PARECER COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS. AO PROJETO DE LEI Nº 0102026 GP ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 390, DE 01 DE JULHO DE 2014, COM A FINALIDADE DE CRIAR CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO, ADEQUAR O Q Ativo Baixar
• PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 0062026 CM QUE INSTITUI O PROGRAMA MARAIA DA PENHA VAI A ESCOLA Ativo Baixar
• PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 0102026 CM QUE INSTITUI CURSO PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS PÚBLICOS E VESTIBULARES Ativo Baixar
• PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 092026 CM QUE INSTITUI NO MUNICIPIO DE AMARANTE, O PROGRAMA PRAÇA DO AUTISTA Ativo Baixar
• RELATÓRIO DE REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE DO MARANHÃO Ativo Baixar
• PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMULAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL Ativo Baixar
• PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº0072025 QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Ativo Baixar
• PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 0082025 QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER AMARANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Ativo Baixar