Leis
- Lei Nº 443/2018 ALTERA OS ARTIGOS 2° E 6° DA LEI MUNICIPAL N° 237 DE 18 DE JUNHO DE 2007 443 Ativo Baixar
- Lei Nº 442/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 442 Ativo Baixar
- Lei Nº 441/2018 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 441 Ativo Baixar
- Lei Nº 440/2018 Altera o Artigo 50 da Lei n° 299 de 13 de outubro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira da Rede Pública Municipal de Ensino do município, para Autorizar a Unificação de Matrí 440 Ativo Baixar
- Lei Nº 439/2018 INSTITUCIONALIZA E REGULAMENTA OS FESTEJOS CARNAVALESCOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 439 Ativo Baixar
- Lei Nº 438/2017 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Amarante do Maranhão para o exercício de 2018 438 Ativo Baixar
- Lei Nº 437/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO PARA O PERÍODO 2018 - 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 437 Ativo Baixar
- Lei Nº 436/2017 DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 436 Ativo Baixar
- Lei Nº 435/2017 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Liquidação de 1% da Dívida dos pequenos agricultores deste município de Amarante do Maranhão - MA, junto ao Banco do Nordeste d 435 Ativo Baixar
- Lei Nº 434/2017 Dispõe sobre o Dia Municipal da Reforma Protestante no Município de Amarante do Maranhão - MA 434 Ativo Baixar
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