CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE DO MARANHÃO

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PROJETO DE RESOLUÇÃO 003/2024 - GPCMA DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 - 3/2024 - EM TRAMITAÇÃO
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DENOMINA UNIDADE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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Vereador	Voto

DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE AUGUSTO MOREIRA GAVIÃO NA ALDEIA GOVERNADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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Vereador	Voto

DENOMINA RUA DO BAIRRO TRIZIDELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DA ALDEIA KA’ATE. - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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Vereador	Voto

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DA ALDEIA BARREIRO. - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIDADE EXECUTORA TAW PUAHU VIANA. - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA NAYRUI-TAW DA ALDEIA TARUMÁ,CHUPÉ E LAGOA QUETA. - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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Vereador	Voto

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA INDIGENA DA ALDEIA CHAPADINHA - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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Vereador	Voto

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DA ALDEIA VILA FELIZ - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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Vereador	Voto

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA PINUWATYW DA ALDEIA FAVEIRA - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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Vereador	Voto

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PAIS E MESTRES DAS ALDEIAS DO PIN CANUDAL. - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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Vereador	Voto

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PAIS E MESTRES TENTEHAR PITA IPO TAW. - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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Vereador	Voto

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PAIS E MESTRES TENTENHAR KA A POR. - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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Vereador	Voto

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA MARCA DA PROMESSA AEMAP. - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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Vereador	Voto

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA ALDEIA TUMUI ANTONIO PROFESSOR APATAP - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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DENOMINA RUA DO AEROPORTO COMO RUA PEDRO CALISTA DE SOUSA. - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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Vereador	Voto

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO CURITIBA. - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA À CONSTRUÇÃO DE (01) UMA SALA DE AULA COM COZINHA E BANHEIROS NO PATRIMÔNIO MANOEL DA JÚLIA. - 174/2025 - APROVADO
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Vereador	Voto
AERSYANE GOMES (AERSYANE MARINHO DE ABREU)	Sim
AZEVEDO (ANTÔNIO AURÉLIO DE AZEVEDO NETO)	Sim
DR BRAULIO BATALHA (BRAULIO DA SILVA BATALHA)	Sim
ELON MARINHO (ELON MARINHO GOMES)	Sim
NADSON FERRAZ (NADSON FERRAZ DA MOTA)	Sim
PERINHA VIANA (EVA GOMES VIANA)	Sim
PROFESSOR NETINHO (JOAO BATISTA FRANCO LIMA)	Sim
SALMINHA DA SAÚDE (SALMA DE SOUSA SANTOS)	Sim
SEBASTIÃO DAS ALVORADAS (SEBASTIÃO FELIX DA CUNHA)	Sim
TAPO (TAPODJAYRA RODRIGUES SANTOS)	Sim
TOIN SOARES (ANTONIO SOARES SILVA)	Sim
VILSON DA BALANÇA (WILCON VIEIRA SANTANA)	Sim
ZÉ DO BELMIRO (JOSE DIAS CARVALHO)	Sim

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA DEP. LAROQUE ATÉ A ENTRADA DAS RESIDÊNCIAS DO SR. WELKSON E SR. OSWALDO, UM PEQUENO TRECHO DE APROXIMADAMENTE 250 METROS. - 173/2025 - APROVADO
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Vereador	Voto
AERSYANE GOMES (AERSYANE MARINHO DE ABREU)	Sim
AZEVEDO (ANTÔNIO AURÉLIO DE AZEVEDO NETO)	Sim
DR BRAULIO BATALHA (BRAULIO DA SILVA BATALHA)	Sim
ELON MARINHO (ELON MARINHO GOMES)	Sim
NADSON FERRAZ (NADSON FERRAZ DA MOTA)	Sim
PERINHA VIANA (EVA GOMES VIANA)	Sim
PROFESSOR NETINHO (JOAO BATISTA FRANCO LIMA)	Sim
SALMINHA DA SAÚDE (SALMA DE SOUSA SANTOS)	Sim
SEBASTIÃO DAS ALVORADAS (SEBASTIÃO FELIX DA CUNHA)	Sim
TAPO (TAPODJAYRA RODRIGUES SANTOS)	Sim
TOIN SOARES (ANTONIO SOARES SILVA)	Sim
VILSON DA BALANÇA (WILCON VIEIRA SANTANA)	Sim
ZÉ DO BELMIRO (JOSE DIAS CARVALHO)	Sim

RECUPERAÇÃO COM URGÊNCIA DA ESTRADA DA LOCALIDADE CANTO BOM. - 172/2025 - APROVADO
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Vereador	Voto
AERSYANE GOMES (AERSYANE MARINHO DE ABREU)	Sim
AZEVEDO (ANTÔNIO AURÉLIO DE AZEVEDO NETO)	Sim
DR BRAULIO BATALHA (BRAULIO DA SILVA BATALHA)	Sim
ELON MARINHO (ELON MARINHO GOMES)	Sim
NADSON FERRAZ (NADSON FERRAZ DA MOTA)	Sim
PERINHA VIANA (EVA GOMES VIANA)	Sim
PROFESSOR NETINHO (JOAO BATISTA FRANCO LIMA)	Sim
SALMINHA DA SAÚDE (SALMA DE SOUSA SANTOS)	Sim
SEBASTIÃO DAS ALVORADAS (SEBASTIÃO FELIX DA CUNHA)	Sim
TAPO (TAPODJAYRA RODRIGUES SANTOS)	Sim
TOIN SOARES (ANTONIO SOARES SILVA)	Sim
VILSON DA BALANÇA (WILCON VIEIRA SANTANA)	Sim
ZÉ DO BELMIRO (JOSE DIAS CARVALHO)	Sim

INFORMAÇÕES SOBRE O ANO LETIVO DA CRECHE ESCOLAR DO BAIRRO TRIZIDELA; CONSIDERANDO QUE OS ALUNOS DO INFANTIL III ESTÃO MATRICULADOS E ATÉ O MOMENTO ESTÃO SEM ESTUDAR. - 167/2025 - APROVADO
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AERSYANE GOMES (AERSYANE MARINHO DE ABREU)	Sim
AZEVEDO (ANTÔNIO AURÉLIO DE AZEVEDO NETO)	Sim
DR BRAULIO BATALHA (BRAULIO DA SILVA BATALHA)	Sim
ELON MARINHO (ELON MARINHO GOMES)	Sim
NADSON FERRAZ (NADSON FERRAZ DA MOTA)	Sim
PERINHA VIANA (EVA GOMES VIANA)	Sim
PROFESSOR NETINHO (JOAO BATISTA FRANCO LIMA)	Sim
SALMINHA DA SAÚDE (SALMA DE SOUSA SANTOS)	Sim
SEBASTIÃO DAS ALVORADAS (SEBASTIÃO FELIX DA CUNHA)	Sim
TAPO (TAPODJAYRA RODRIGUES SANTOS)	Sim
TOIN SOARES (ANTONIO SOARES SILVA)	Sim
VILSON DA BALANÇA (WILCON VIEIRA SANTANA)	Sim
ZÉ DO BELMIRO (JOSE DIAS CARVALHO)	Sim
AERSYANE GOMES (AERSYANE MARINHO DE ABREU)	Sim
AZEVEDO (ANTÔNIO AURÉLIO DE AZEVEDO NETO)	Sim
DR BRAULIO BATALHA (BRAULIO DA SILVA BATALHA)	Sim
ELON MARINHO (ELON MARINHO GOMES)	Sim
NADSON FERRAZ (NADSON FERRAZ DA MOTA)	Sim
PERINHA VIANA (EVA GOMES VIANA)	Sim
PROFESSOR NETINHO (JOAO BATISTA FRANCO LIMA)	Sim
SALMINHA DA SAÚDE (SALMA DE SOUSA SANTOS)	Sim
SEBASTIÃO DAS ALVORADAS (SEBASTIÃO FELIX DA CUNHA)	Sim
TAPO (TAPODJAYRA RODRIGUES SANTOS)	Sim
TOIN SOARES (ANTONIO SOARES SILVA)	Sim
VILSON DA BALANÇA (WILCON VIEIRA SANTANA)	Sim
ZÉ DO BELMIRO (JOSE DIAS CARVALHO)	Sim

LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA 100 CASAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA RURAL PARA O MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO-MA - 162/2025 - APROVADO
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AZEVEDO (ANTÔNIO AURÉLIO DE AZEVEDO NETO)	Sim
DR BRAULIO BATALHA (BRAULIO DA SILVA BATALHA)	Sim
ELON MARINHO (ELON MARINHO GOMES)	Sim
NADSON FERRAZ (NADSON FERRAZ DA MOTA)	Sim
PERINHA VIANA (EVA GOMES VIANA)	Sim
PROFESSOR NETINHO (JOAO BATISTA FRANCO LIMA)	Sim
SALMINHA DA SAÚDE (SALMA DE SOUSA SANTOS)	Sim
SEBASTIÃO DAS ALVORADAS (SEBASTIÃO FELIX DA CUNHA)	Sim
TAPO (TAPODJAYRA RODRIGUES SANTOS)	Sim
TOIN SOARES (ANTONIO SOARES SILVA)	Sim
VILSON DA BALANÇA (WILCON VIEIRA SANTANA)	Sim
ZÉ DO BELMIRO (JOSE DIAS CARVALHO)	Sim

VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “RONDA MARIA DA PENHA” NO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO –MA. - 160/2025 - APROVADO
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AZEVEDO (ANTÔNIO AURÉLIO DE AZEVEDO NETO)	Sim
DR BRAULIO BATALHA (BRAULIO DA SILVA BATALHA)	Sim
ELON MARINHO (ELON MARINHO GOMES)	Sim
NADSON FERRAZ (NADSON FERRAZ DA MOTA)	Sim
PERINHA VIANA (EVA GOMES VIANA)	Sim
PROFESSOR NETINHO (JOAO BATISTA FRANCO LIMA)	Sim
SALMINHA DA SAÚDE (SALMA DE SOUSA SANTOS)	Sim
SEBASTIÃO DAS ALVORADAS (SEBASTIÃO FELIX DA CUNHA)	Sim
TAPO (TAPODJAYRA RODRIGUES SANTOS)	Sim
TOIN SOARES (ANTONIO SOARES SILVA)	Sim
VILSON DA BALANÇA (WILCON VIEIRA SANTANA)	Sim
ZÉ DO BELMIRO (JOSE DIAS CARVALHO)	Sim

VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE 45 CAPACETES PARA OS MOTOTÁXISTAS DO MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO-MA. - 145/2025 - APROVADO
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DR BRAULIO BATALHA (BRAULIO DA SILVA BATALHA)	Sim
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PERINHA VIANA (EVA GOMES VIANA)	Sim
PROFESSOR NETINHO (JOAO BATISTA FRANCO LIMA)	Sim
SALMINHA DA SAÚDE (SALMA DE SOUSA SANTOS)	Sim
SEBASTIÃO DAS ALVORADAS (SEBASTIÃO FELIX DA CUNHA)	Sim
TAPO (TAPODJAYRA RODRIGUES SANTOS)	Sim
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VILSON DA BALANÇA (WILCON VIEIRA SANTANA)	Sim
ZÉ DO BELMIRO (JOSE DIAS CARVALHO)	Sim

RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO PINDAREZINHO AO CASULO II. - 144/2025 - APROVADO
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SALMINHA DA SAÚDE (SALMA DE SOUSA SANTOS)	Sim
SEBASTIÃO DAS ALVORADAS (SEBASTIÃO FELIX DA CUNHA)	Sim
TAPO (TAPODJAYRA RODRIGUES SANTOS)	Sim
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RELATÓRIO DE QUANTAS CRIANÇAS POSSUEM DIAGNÓSTICO DE AUTISMO, TDH, SURDEZ, SÍNDROME DE DOWN, DEFICIÊNCIA VISUAL, SURDEZ E AS QUE ESTÃO NA LISTA DE ESPERA PARA SEREM DIAGNÓSTICAS. - 143/2025 - APROVADO
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DR BRAULIO BATALHA (BRAULIO DA SILVA BATALHA)	Sim
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PROFESSOR NETINHO (JOAO BATISTA FRANCO LIMA)	Sim
SALMINHA DA SAÚDE (SALMA DE SOUSA SANTOS)	Sim
SEBASTIÃO DAS ALVORADAS (SEBASTIÃO FELIX DA CUNHA)	Sim
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RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA SANTA QUITÉRIA PARA SÃO DOMINGOS E FERRUGEM. - 142/2025 - APROVADO
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PROVIDENCIAR MELHORIAS NO LOCAL DE REPOUSO DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL. - 140/2025 - APROVADO
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 VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE UMA PATROL;  RECUPERAÇÃO DE 50 KM DE ESTRADA NA REGIÃO DA MATA;  PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO TERRITÓRIO INDÍGENA NOVA JUREMA, REGIÃO DO POVOADO JUREMA. - 139/2025 - APROVADO
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PROFESSOR NETINHO (JOAO BATISTA FRANCO LIMA)	Sim
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SEBASTIÃO DAS ALVORADAS (SEBASTIÃO FELIX DA CUNHA)	Sim
TAPO (TAPODJAYRA RODRIGUES SANTOS)	Sim
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REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL “NUNES FREIRE”, LOCALIZADA NO POVOADO CAMPO FORMOSO. - 138/2025 - APROVADO
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INSTALAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TERRITÓRIO INDÍGENA GOVERNADOR, ALDEIA SÃO SALVADOR, PRÓXIMO A ALDEIA NOVA JIBOIA. - 136/2025 - APROVADO
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RELATÓRIO DETALHADO DAS AÇÕES REALIZADAS ATÉ O PRESENTE MOMENTO E DAS AÇÕES PREVISTAS PARA O DECORRER DO ANO DE 2025. - 134/2025 - APROVADO
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QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DA ACADEMIA POPULAR DA PRAÇA DO GINÁSIO LOCALIZADO NA MA 122. - 129/2025 - APROVADO
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ZÉ DO BELMIRO (JOSE DIAS CARVALHO)	Sim

VIABILIZAR O BLOQUETEAMENTO DE UM TRECHO DA RUA DO CAJUEIRO, BAIRRO JARDIM PLANALTO, APÓS A ARENA PLANALTO. - 128/2025 - APROVADO
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QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE À INSTALAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ALDEIA LAGOA 03, REGIÃO DO TERRITÓRIO GOVERNADOR - 124/2025 - APROVADO
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AZEVEDO (ANTÔNIO AURÉLIO DE AZEVEDO NETO)	Sim
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NADSON FERRAZ (NADSON FERRAZ DA MOTA)	Sim
PERINHA VIANA (EVA GOMES VIANA)	Sim
PROFESSOR NETINHO (JOAO BATISTA FRANCO LIMA)	Sim
SALMINHA DA SAÚDE (SALMA DE SOUSA SANTOS)	Sim
SEBASTIÃO DAS ALVORADAS (SEBASTIÃO FELIX DA CUNHA)	Sim
TAPO (TAPODJAYRA RODRIGUES SANTOS)	Sim
TOIN SOARES (ANTONIO SOARES SILVA)	Sim
VILSON DA BALANÇA (WILCON VIEIRA SANTANA)	Sim
ZÉ DO BELMIRO (JOSE DIAS CARVALHO)	Sim

INFORMAÇÕES SOBRE A CASA DE FARINHA INSTALADA NA REGIÃO DA ALEGRIA E TODOS OS OUTROS EQUIPAMENTOS CONCEDIDOS VIA CODEVASF. - 117/2025 - APROVADO
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Vereador	Voto
AERSYANE GOMES (AERSYANE MARINHO DE ABREU)	Sim
AZEVEDO (ANTÔNIO AURÉLIO DE AZEVEDO NETO)	Sim
DR BRAULIO BATALHA (BRAULIO DA SILVA BATALHA)	Sim
ELON MARINHO (ELON MARINHO GOMES)	Sim
NADSON FERRAZ (NADSON FERRAZ DA MOTA)	Sim
PERINHA VIANA (EVA GOMES VIANA)	Sim
PROFESSOR NETINHO (JOAO BATISTA FRANCO LIMA)	Sim
SALMINHA DA SAÚDE (SALMA DE SOUSA SANTOS)	Sim
SEBASTIÃO DAS ALVORADAS (SEBASTIÃO FELIX DA CUNHA)	Sim
TAPO (TAPODJAYRA RODRIGUES SANTOS)	Sim
TOIN SOARES (ANTONIO SOARES SILVA)	Sim
VILSON DA BALANÇA (WILCON VIEIRA SANTANA)	Sim
ZÉ DO BELMIRO (JOSE DIAS CARVALHO)	Sim

VIABILIZAR A RETOMADA DA OBRA DE BLOQUETEAMENTO DAS SEGUINTES RUAS:  RUA PROJETADA I, PROJETADA II – BAIRRO SEVERIANO BARROS;  RUA DO MIGUELZINHO – CENTRO;  RUA CASTELO BRANCO – VILA RIBAMAR. - 116/2025 - APROVADO
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Vereador	Voto
AERSYANE GOMES (AERSYANE MARINHO DE ABREU)	Sim
AZEVEDO (ANTÔNIO AURÉLIO DE AZEVEDO NETO)	Sim
DR BRAULIO BATALHA (BRAULIO DA SILVA BATALHA)	Sim
ELON MARINHO (ELON MARINHO GOMES)	Sim
NADSON FERRAZ (NADSON FERRAZ DA MOTA)	Sim
PERINHA VIANA (EVA GOMES VIANA)	Sim
PROFESSOR NETINHO (JOAO BATISTA FRANCO LIMA)	Sim
SALMINHA DA SAÚDE (SALMA DE SOUSA SANTOS)	Sim
SEBASTIÃO DAS ALVORADAS (SEBASTIÃO FELIX DA CUNHA)	Sim
TAPO (TAPODJAYRA RODRIGUES SANTOS)	Sim
TOIN SOARES (ANTONIO SOARES SILVA)	Sim
VILSON DA BALANÇA (WILCON VIEIRA SANTANA)	Sim
ZÉ DO BELMIRO (JOSE DIAS CARVALHO)	Sim

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SÃO JOÃO ATÉ O ENGENHO E SANTA ROSA. - 115/2025 - APROVADO
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Vereador	Voto
AERSYANE GOMES (AERSYANE MARINHO DE ABREU)	Sim
AZEVEDO (ANTÔNIO AURÉLIO DE AZEVEDO NETO)	Sim
DR BRAULIO BATALHA (BRAULIO DA SILVA BATALHA)	Sim
ELON MARINHO (ELON MARINHO GOMES)	Sim
NADSON FERRAZ (NADSON FERRAZ DA MOTA)	Sim
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PROFESSOR NETINHO (JOAO BATISTA FRANCO LIMA)	Sim
SALMINHA DA SAÚDE (SALMA DE SOUSA SANTOS)	Sim
SEBASTIÃO DAS ALVORADAS (SEBASTIÃO FELIX DA CUNHA)	Sim
TAPO (TAPODJAYRA RODRIGUES SANTOS)	Sim
TOIN SOARES (ANTONIO SOARES SILVA)	Sim
VILSON DA BALANÇA (WILCON VIEIRA SANTANA)	Sim
ZÉ DO BELMIRO (JOSE DIAS CARVALHO)	Sim

VIABILIZAR A EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 518/2023 QUE INSTITUI O OBRIGATORIEDADE DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL E PARTICULARES. - 106/2025 - APROVADO
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Vereador	Voto
AERSYANE GOMES (AERSYANE MARINHO DE ABREU)	Sim
AZEVEDO (ANTÔNIO AURÉLIO DE AZEVEDO NETO)	Sim
DR BRAULIO BATALHA (BRAULIO DA SILVA BATALHA)	Sim
ELON MARINHO (ELON MARINHO GOMES)	Sim
NADSON FERRAZ (NADSON FERRAZ DA MOTA)	Sim
PERINHA VIANA (EVA GOMES VIANA)	Sim
PROFESSOR NETINHO (JOAO BATISTA FRANCO LIMA)	Sim
SALMINHA DA SAÚDE (SALMA DE SOUSA SANTOS)	Sim
SEBASTIÃO DAS ALVORADAS (SEBASTIÃO FELIX DA CUNHA)	Sim
TAPO (TAPODJAYRA RODRIGUES SANTOS)	Sim
TOIN SOARES (ANTONIO SOARES SILVA)	Sim
VILSON DA BALANÇA (WILCON VIEIRA SANTANA)	Sim
ZÉ DO BELMIRO (JOSE DIAS CARVALHO)	Sim

PROVIDÊNCIAS PARA A ATUALIZAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE AMARANTE DO MARANHÃO/MA. - 103/2025 - APROVADO
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NADSON FERRAZ (NADSON FERRAZ DA MOTA)	Sim
PERINHA VIANA (EVA GOMES VIANA)	Sim
PROFESSOR NETINHO (JOAO BATISTA FRANCO LIMA)	Sim
SALMINHA DA SAÚDE (SALMA DE SOUSA SANTOS)	Sim
SEBASTIÃO DAS ALVORADAS (SEBASTIÃO FELIX DA CUNHA)	Sim
TAPO (TAPODJAYRA RODRIGUES SANTOS)	Sim
TOIN SOARES (ANTONIO SOARES SILVA)	Sim
VILSON DA BALANÇA (WILCON VIEIRA SANTANA)	Sim
ZÉ DO BELMIRO (JOSE DIAS CARVALHO)	Sim

PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO P.A. BELO MONTE III - 101/2025 - APROVADO
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PROFESSOR NETINHO (JOAO BATISTA FRANCO LIMA)	Sim
SALMINHA DA SAÚDE (SALMA DE SOUSA SANTOS)	Sim
SEBASTIÃO DAS ALVORADAS (SEBASTIÃO FELIX DA CUNHA)	Sim
TAPO (TAPODJAYRA RODRIGUES SANTOS)	Sim
TOIN SOARES (ANTONIO SOARES SILVA)	Sim
VILSON DA BALANÇA (WILCON VIEIRA SANTANA)	Sim
ZÉ DO BELMIRO (JOSE DIAS CARVALHO)	Sim

INFORMAÇÕES SOBRE A LIBERAÇÃO/FUNCIONAMENTO DO “CONSIGNET” PARA OS SERVIDORES DO MUNICIPIO, A FIM DE QUE POSSAM REALIZAR SEUS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS. - 95/2025 - APROVADO
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PROFESSOR NETINHO (JOAO BATISTA FRANCO LIMA)	Sim
SALMINHA DA SAÚDE (SALMA DE SOUSA SANTOS)	Sim
SEBASTIÃO DAS ALVORADAS (SEBASTIÃO FELIX DA CUNHA)	Sim
TAPO (TAPODJAYRA RODRIGUES SANTOS)	Sim
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VILSON DA BALANÇA (WILCON VIEIRA SANTANA)	Sim
ZÉ DO BELMIRO (JOSE DIAS CARVALHO)	Sim

QUE A SECRETÁRIA PROVIDENCIE:  BEBEDOURO, MESA PARA A SALA DOS PROFESSORES e MESA PARA AS SALAS DE AULA DA ESCOLA JOSÉ RIBAMAR DE AZEVEDO NA LOCALIDADE P.A. CIKEL.;  CARTEIRAS, VENTILADORES, BEBEDOURO E ILUMINAÇÃO DA ESCOLA FREI HENRIQUE NO POVOADO GE - 94/2025 - APROVADO
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SEBASTIÃO DAS ALVORADAS (SEBASTIÃO FELIX DA CUNHA)	Sim
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VILSON DA BALANÇA (WILCON VIEIRA SANTANA)	Sim
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QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A RASPAGEM DA ESTRADA DO POVOADO MUNDO NOVO NO TRECHO QUE DÁ ACESSO PARA A JUREMA. - 93/2025 - APROVADO
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SEBASTIÃO DAS ALVORADAS (SEBASTIÃO FELIX DA CUNHA)	Sim
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MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE SÃO JOSÉ DOS FERRAZ QUE LIGA AO MUNICÍPIO DE BURITIRANA. - 91/2025 - APROVADO
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QUE O EXECUTIVO PROVIDENCIE O BLOQUETEAMENTO DA RUA SÃO JOSÉ LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO. - 86/2025 - APROVADO
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QUE O GOVERNO DO ESTADO PROVIDENCIE A RETOMADA DA OBRA DO HOSPITAL NO MUNICIPIO DE AMARANTE. - 81/2025 - APROVADO
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CONVOCANDO O ILMO. SR. LUÍS HENRIQUE DIAS – COORDENADOR DA SAÚDE BUCAL, PARA PARTICIPAR DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE MARÇO, (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 09:00HS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS E INFORMA - 80/2025 - APROVADO
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INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA “SAÚDE NA HORA” - 79/2025 - APROVADO
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CONVOCANDO A ILMA. SRA. DELANE MIRANDA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA PARTICIPAR DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE ABRIL, (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 09:00HS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS E INFORM - 74/2025 - APROVADO
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REFORMA DA ESTRADA DE AMARANTE ATÉ A SANTA RITA DOS SALES, PASSANDO PELA ENTRADA DO CAMPO FORMOSO. - 73/2025 - APROVADO
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CONSTRUÇÃO DO MURO NAS ESCOLAS DAS LOCALIDADES: ALVORADINHA, LAGOA E CREUSA. - 72/2025 - APROVADO
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AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO POVOADO GROTÃO. - 71/2025 - APROVADO
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AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL. - 67/2025 - APROVADO
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SEBASTIÃO DAS ALVORADAS (SEBASTIÃO FELIX DA CUNHA)	Sim
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PROVIDÊNCIAS PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D´ÁGUA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DA SEDE. - 66/2025 - APROVADO
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AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL. - 65/2025 - APROVADO
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QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA COM SAÍDA DO MUNDO NOVO, PASSANDO PELA PACIÊNCIA ATÉ A ALDEIA CANUDAL - 56/2025 - APROVADO
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QUE VIABILIZE RECURSOS PARA À AQUISIÇÃO DE UM TERRENO NO BAIRRO TRIZIDELA COM FINALIDADE DE CONSTRUIR UM CAMPO DE FUTEBOL. - 53/2025 - APROVADO
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NADSON FERRAZ (NADSON FERRAZ DA MOTA)	Sim
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SEBASTIÃO DAS ALVORADAS (SEBASTIÃO FELIX DA CUNHA)	Sim
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VILSON DA BALANÇA (WILCON VIEIRA SANTANA)	Sim
ZÉ DO BELMIRO (JOSE DIAS CARVALHO)	Sim

FAÇA A DEVIDA MANUNTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS BAIRROS TRIZIDELA E VILA KENNEDY 2. - 52/2025 - APROVADO
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DR BRAULIO BATALHA (BRAULIO DA SILVA BATALHA)	Sim
ELON MARINHO (ELON MARINHO GOMES)	Sim
NADSON FERRAZ (NADSON FERRAZ DA MOTA)	Sim
PERINHA VIANA (EVA GOMES VIANA)	Sim
PROFESSOR NETINHO (JOAO BATISTA FRANCO LIMA)	Sim
SALMINHA DA SAÚDE (SALMA DE SOUSA SANTOS)	Sim
SEBASTIÃO DAS ALVORADAS (SEBASTIÃO FELIX DA CUNHA)	Sim
TAPO (TAPODJAYRA RODRIGUES SANTOS)	Sim
TOIN SOARES (ANTONIO SOARES SILVA)	Sim
VILSON DA BALANÇA (WILCON VIEIRA SANTANA)	Sim
ZÉ DO BELMIRO (JOSE DIAS CARVALHO)	Sim

QUE IMPLANTE UM PARQUINHO PARA AS CRIANÇAS E PISTA DE CAMINHADA NA PRAÇA CÍCERO NASCIMENTO, EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA. - 50/2025 - APROVADO
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AERSYANE GOMES (AERSYANE MARINHO DE ABREU)	Sim
AZEVEDO (ANTÔNIO AURÉLIO DE AZEVEDO NETO)	Sim
DR BRAULIO BATALHA (BRAULIO DA SILVA BATALHA)	Sim
ELON MARINHO (ELON MARINHO GOMES)	Sim
NADSON FERRAZ (NADSON FERRAZ DA MOTA)	Sim
PERINHA VIANA (EVA GOMES VIANA)	Sim
PROFESSOR NETINHO (JOAO BATISTA FRANCO LIMA)	Sim
SALMINHA DA SAÚDE (SALMA DE SOUSA SANTOS)	Sim
SEBASTIÃO DAS ALVORADAS (SEBASTIÃO FELIX DA CUNHA)	Sim
TAPO (TAPODJAYRA RODRIGUES SANTOS)	Sim
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VILSON DA BALANÇA (WILCON VIEIRA SANTANA)	Sim
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QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LAGOA, CIKEL E ALVORADINHA. - 49/2025 - APROVADO
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SALMINHA DA SAÚDE (SALMA DE SOUSA SANTOS)	Sim
SEBASTIÃO DAS ALVORADAS (SEBASTIÃO FELIX DA CUNHA)	Sim
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 INFORMAR A CÂMARA DE VEREADORES A RELAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS RESPONSÁVEIS PELOS INVESTIMENTOS, ASSIM COMO OS VALORES INVESTIDOS;  RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇOS AO INSTITUTO;  RELAÇÃO DOS SERVIDORES INATIVOS DE JANEIRO DE 2 - 42/2025 - APROVADO
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SEBASTIÃO DAS ALVORADAS (SEBASTIÃO FELIX DA CUNHA)	Sim
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IMPLEMENTAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO COM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (PSICÓLOGO, PSICOPEDAGOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL) ÀS CRIANÇAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL I (CAPS I); E EM PARCERIA COM CAPS INCLUIR TAMBÉM O ATENDIM - 41/2025 - APROVADO
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INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE HEMODÍALISE - 40/2025 - APROVADO
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RECUPERAÇÃO DA PONTE DA LOCALIDADE SANTA RITA DOS SALES - 37/2025 - APROVADO
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QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA PARTINDO DO AVARANDADO ATÉ A ALDEIA NOVA MARAJÁ - 36/2025 - APROVADO
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REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA DO POVOADO CASULO. - 35/2025 - APROVADO
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REFORMA DA PONTE QUE DA ACESSO À LOCALIDADE BREJO GRANDE DO LEITE. - 34/2025 - APROVADO
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REFORMA DA PONTE QUE DA ACESSO À LOCALIDADE BURANJICA - 33/2025 - APROVADO
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CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA DE ESGOTO PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA NA RUA 02 DA VILA KENNEDY II. - 16/2025 - APROVADO
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RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DAS ALVORADAS - 11/2025 - APROVADO
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Requeiro nos termos do art. 40 da Lei Orgânica Municipal, nos termos do que dispõe o artigo 150 do Regimento Interno da Câmara Municipal e na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informações Públicas), seja Convocado o Senhor Elismar Duarte Araújo Chefe do (D - 13/2011 - EM TRAMITAÇÃO
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ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O POVOADO MUNDO NOVO - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO CASULO - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O P.A OLGA BENÁRIO. - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO P. A. SANTA LÚCIA. - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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RECUPERAÇÃO DAS RUAS DA VILA MADEIRA. - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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PERFURAÇÃO DE UM POÇO CACIMBÃO NO CEMITÉRIO DO POVOADO MUNDO NOVO, COM INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E CAIXA D’ÁGUA E INSTALAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA CRUZANDO DE UM LADO A OUTRO DO CEMITÉRIO - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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BLOQUETEAMENTO OU ASFALTAMENTO DA VILA RIBAMAR E VILA WARNEY. - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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Vereador	Voto

PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO JARDIM PLANALTO. - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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REFORMA DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL COM BLOQUETEAMENTO DA FRENTE E DO PÁTIO - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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• AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DA LOCALIDADE ABÓBORA COM A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA E DOIS BANHEIROS; • REFORMA DA ESCOLA COM A MUDANÇA DA FRENTE DA ESCOLA, QUE FICA NO LADO OPOSTO. • DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CARRO PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA LOCALIDADE. - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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DISPONIBILIZAR UMA EQUIPE MÉDICA PARA ATENDER O P. A. SANTA AMÉLIA E LOCALIDADES ADJACENTES COMO: • P.A. SÃO JOSÉ; • P.A. BELO MONTE I E II; • VARJÃO DO MODESTO; • OLGA BENÁRIO E OUTRAS LOCALIDADES PRÓXIMAS. - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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EMPIÇARRAMENTO DAS RUAS DO P. A. GENIPAPO. - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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MELHORAMENTO DAS RUAS DO P. A CAZULO. - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA A COMUNIDADE DO MATO VERDE E ADJACÊNCIAS - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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REFORMA DA CASA ONDE FUNCIONA O POSTO DE SAÚDE DO P.A. OLGA BENÁRIO. - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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RASPAGEM DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE SÃO JOSÉ DO FERRAZ E DE UM TRECHO QUE PARTE DA PRÓPRIA ESTRADA ATÉ A FAZENDA DO SENHOR ARLINDO DA INÁ. - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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BLOQUETEAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ. - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE BURITI DOS CRENTES. - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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REFORMA DA ESCOLA DA LOCALIDADE PEDRA MIÚDA, COM LIMPEZA DO PÁTIO, AQUISIÇÃO DE CARTEIRA E MESA. - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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VIABILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA LOCALIDADE SANTO IZÍDIO, GAMELEIRA E COCALINHO. - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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RESTAURAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO MUNDO NOVO, INCLUINDO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, GRAMA E ALAMBRADO - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE( TACHÕES COM REFLEXIVOS) E FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A UNIDADE ESCOLAR CASTELO BRANCO. - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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PAVIMENTADA RUA AVARANDADO NO BAIRRO JARDIM DAS MARGARIDAS. - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DE AMARANTE A IMPERATRIZ - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE CANTO BOM PARTINDO DA FAZENDA DENOMINADA ONÇA, ATÉ A PROPRIEDADE DO SENHOR JOÃOZINHO, VOLTANDO ATÉ A PROPRIEDADE DO SENHOR ROGÉRIO. - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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RECUPERAÇÃO DA ESTRADA PARTINDO DA BETE À SANTA QUITERIA, PASSANDO PELO FERRUGEM E SÃO DOMINGOS. - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CASA DO IDOSO HOSANA SUCUPIRA. - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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RECUPERÇÃO DA ESTRADA INICIANDO PELA FAZENDO DO VALDIR, PASSANDO PELAS LOCALIDADES COCALINHO, ESPIRITO SANTO, CANTO DA MADEIRA, TRÊS MORROS, SANTA MARIA ATÉ MORRO BRANCO. - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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CONSTRUÇÃO DE CRECHES ESCOLAR NOS POVOADOS MUNDO NOVO, PINDARÉ E GROTÃO; • CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE MERCADO PÚBLICO, MUNDO NOVO, PINDARÉ E GROTÃO. • CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NOS POVOADOS GROTÃO, MUNDO NOVO E PINDARÉ E IMPLANTAÇÃO DE PRAÇ - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS: RIACHO NAZARÉ, RIO PINDARÉ, RIO BURITICUPU E RIACHO CASA SÓ; • CONSTRUÇÃO DE VIVEIROS DE MUDAS PARA A REGIÃO DAS ALVORADAS, LAGOA, CIKEL E MUNDO NOVO; • CONSTRUÇÃO DE KIT SANITÁRIOS PARA O POVOADO PINDARÉ, BAIRRO SÃO RAIMU - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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• CONSTRUÇÃO DE RODOVIÁRIA NO MUNICIPIO. • CONSTRUÇÃO DE MINI SHOPING (GALERIA), COM PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, • CONSTRUÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR NA CIDADE; • PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANA NO POVOADO MUNDO NOVO, VILA ROSINHA E RUA SÃO JOAQUIM; - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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• REFORMA DE 30 KM DE ESTRADA VICINAL DE AMARANTE AO CANTO BOM, SANTA FÉ E ADJACÊNCIAS. • REFORMA DA ESTRADA PARTINDO DA MA 122 PASSANDO PELO ASSENTAMENTO AMAN ATÉ O P. A. FLORESTA I. • AQUISIÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA PARA O P.A. CASULO, AVARANDADO E CA - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA ESCOLA DA SUSSUARANA. - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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REFORMA DA ESCOLA PEDRO ALVARES CABRAL NA LOCALIDADE TRÊS MORROS. - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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QUE O EXECUTIVO PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE TRAVES DE FERRO NOS CAMPOS DE FUTEBOL DAS SEGUINTES LOCALIDADES: COCALINHO PRÓXIMO AOS TRÊS MORROS, CAMPO FORMOSO, ALDEIA GOVERNADOR, P. A. CASULO. - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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QUE O EXECUTIVO PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE TRAVES DE FERRO NOS CAMPOS DE FUTEBOL DAS SEGUINTES LOCALIDADES: COCALINHO PRÓXIMO AOS TRÊS MORROS, CAMPO FORMOSO, ALDEIA GOVERNADOR, P. A. CASULO - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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Vereador	Voto

CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE MADEIRA SOBRE O RIACHO LOCALIZADO ENTRE O BURITI DOS CRENTES E O CACALINHO, COM RESTAURAÇÃO DO BUEIRO - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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Vereador	Voto

QUE O EXECUTIVO PROVIDENCIE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE ALEGRIA. - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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Vereador	Voto

EMPIÇARRAMENTO DE 3 km DE ESTRADA, INICIANDO NA FAZENDA DO SENHOR ASTOR FERRAZ GOMES (NEGO) AO BURITI DOS CRENTES. - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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Vereador	Voto

RECUPERAÇÃO DA ESTRADA INICIANDO DA ALEGRIA, PASSANDO PELA GAMELEIRA, COCALINHO, MORRO DA ALICE ATÉ A LOCALIDADE SÃO BENTO. - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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Vereador	Voto

CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA VILA DEUSIMAR VIANA. - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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Vereador	Voto

QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CUMPRA O QUE PREVÊ A LEI Nº 4.749/65 E A LEI 4.090/62, QUE TRATAM DO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE NATAL, POPULARMENTE CONHECIDA COMO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CUMPRA O QUE PREVÊ A LEI Nº 4.749/65 E A LEI 4.090/62, QUE TRATAM DO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE NATAL, POPULARMENTE CONHECIDA COMO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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CANALIZAÇÃO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA AS RUAS DA VILA RIBAMAR. - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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Projeto de Lei Clique Aqui

PROJETO DE RESOLUÇÃO 003/2024 - GPCMA DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 - 3/2024 - EM TRAMITAÇÃO Clique Aqui

DENOMINA UNIDADE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO Clique Aqui

DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE AUGUSTO MOREIRA GAVIÃO NA ALDEIA GOVERNADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO Clique Aqui

DENOMINA RUA DO BAIRRO TRIZIDELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO Clique Aqui

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DA ALDEIA KA’ATE. - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO Clique Aqui

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DA ALDEIA BARREIRO. - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO Clique Aqui

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIDADE EXECUTORA TAW PUAHU VIANA. - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO Clique Aqui

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA NAYRUI-TAW DA ALDEIA TARUMÁ,CHUPÉ E LAGOA QUETA. - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO Clique Aqui

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA INDIGENA DA ALDEIA CHAPADINHA - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO Clique Aqui

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DA ALDEIA VILA FELIZ - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO Clique Aqui

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA PINUWATYW DA ALDEIA FAVEIRA - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO Clique Aqui

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PAIS E MESTRES DAS ALDEIAS DO PIN CANUDAL. - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO Clique Aqui

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PAIS E MESTRES TENTEHAR PITA IPO TAW. - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO Clique Aqui

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PAIS E MESTRES TENTENHAR KA A POR. - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO Clique Aqui

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA MARCA DA PROMESSA AEMAP. - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO Clique Aqui

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA ALDEIA TUMUI ANTONIO PROFESSOR APATAP - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO Clique Aqui

DENOMINA RUA DO AEROPORTO COMO RUA PEDRO CALISTA DE SOUSA. - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO Clique Aqui

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO CURITIBA. - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO Clique Aqui

Projetos de Resolução Clique Aqui

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Requerimentos Clique Aqui

QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA À CONSTRUÇÃO DE (01) UMA SALA DE AULA COM COZINHA E BANHEIROS NO PATRIMÔNIO MANOEL DA JÚLIA. - 174/2025 - APROVADO Clique Aqui

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA DEP. LAROQUE ATÉ A ENTRADA DAS RESIDÊNCIAS DO SR. WELKSON E SR. OSWALDO, UM PEQUENO TRECHO DE APROXIMADAMENTE 250 METROS. - 173/2025 - APROVADO Clique Aqui

RECUPERAÇÃO COM URGÊNCIA DA ESTRADA DA LOCALIDADE CANTO BOM. - 172/2025 - APROVADO Clique Aqui

INFORMAÇÕES SOBRE O ANO LETIVO DA CRECHE ESCOLAR DO BAIRRO TRIZIDELA; CONSIDERANDO QUE OS ALUNOS DO INFANTIL III ESTÃO MATRICULADOS E ATÉ O MOMENTO ESTÃO SEM ESTUDAR. - 167/2025 - APROVADO Clique Aqui

LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA 100 CASAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA RURAL PARA O MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO-MA - 162/2025 - APROVADO Clique Aqui

VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “RONDA MARIA DA PENHA” NO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO –MA. - 160/2025 - APROVADO Clique Aqui

VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE 45 CAPACETES PARA OS MOTOTÁXISTAS DO MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO-MA. - 145/2025 - APROVADO Clique Aqui

RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO PINDAREZINHO AO CASULO II. - 144/2025 - APROVADO Clique Aqui

RELATÓRIO DE QUANTAS CRIANÇAS POSSUEM DIAGNÓSTICO DE AUTISMO, TDH, SURDEZ, SÍNDROME DE DOWN, DEFICIÊNCIA VISUAL, SURDEZ E AS QUE ESTÃO NA LISTA DE ESPERA PARA SEREM DIAGNÓSTICAS. - 143/2025 - APROVADO Clique Aqui

RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA SANTA QUITÉRIA PARA SÃO DOMINGOS E FERRUGEM. - 142/2025 - APROVADO Clique Aqui

PROVIDENCIAR MELHORIAS NO LOCAL DE REPOUSO DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL. - 140/2025 - APROVADO Clique Aqui

 VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE UMA PATROL;  RECUPERAÇÃO DE 50 KM DE ESTRADA NA REGIÃO DA MATA;  PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO TERRITÓRIO INDÍGENA NOVA JUREMA, REGIÃO DO POVOADO JUREMA. - 139/2025 - APROVADO Clique Aqui

REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL “NUNES FREIRE”, LOCALIZADA NO POVOADO CAMPO FORMOSO. - 138/2025 - APROVADO Clique Aqui

INSTALAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TERRITÓRIO INDÍGENA GOVERNADOR, ALDEIA SÃO SALVADOR, PRÓXIMO A ALDEIA NOVA JIBOIA. - 136/2025 - APROVADO Clique Aqui

RELATÓRIO DETALHADO DAS AÇÕES REALIZADAS ATÉ O PRESENTE MOMENTO E DAS AÇÕES PREVISTAS PARA O DECORRER DO ANO DE 2025. - 134/2025 - APROVADO Clique Aqui

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DA ACADEMIA POPULAR DA PRAÇA DO GINÁSIO LOCALIZADO NA MA 122. - 129/2025 - APROVADO Clique Aqui

VIABILIZAR O BLOQUETEAMENTO DE UM TRECHO DA RUA DO CAJUEIRO, BAIRRO JARDIM PLANALTO, APÓS A ARENA PLANALTO. - 128/2025 - APROVADO Clique Aqui

QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE À INSTALAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ALDEIA LAGOA 03, REGIÃO DO TERRITÓRIO GOVERNADOR - 124/2025 - APROVADO Clique Aqui

INFORMAÇÕES SOBRE A CASA DE FARINHA INSTALADA NA REGIÃO DA ALEGRIA E TODOS OS OUTROS EQUIPAMENTOS CONCEDIDOS VIA CODEVASF. - 117/2025 - APROVADO Clique Aqui

VIABILIZAR A RETOMADA DA OBRA DE BLOQUETEAMENTO DAS SEGUINTES RUAS:  RUA PROJETADA I, PROJETADA II – BAIRRO SEVERIANO BARROS;  RUA DO MIGUELZINHO – CENTRO;  RUA CASTELO BRANCO – VILA RIBAMAR. - 116/2025 - APROVADO Clique Aqui

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SÃO JOÃO ATÉ O ENGENHO E SANTA ROSA. - 115/2025 - APROVADO Clique Aqui

VIABILIZAR A EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 518/2023 QUE INSTITUI O OBRIGATORIEDADE DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL E PARTICULARES. - 106/2025 - APROVADO Clique Aqui

PROVIDÊNCIAS PARA A ATUALIZAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE AMARANTE DO MARANHÃO/MA. - 103/2025 - APROVADO Clique Aqui

PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO P.A. BELO MONTE III - 101/2025 - APROVADO Clique Aqui

INFORMAÇÕES SOBRE A LIBERAÇÃO/FUNCIONAMENTO DO “CONSIGNET” PARA OS SERVIDORES DO MUNICIPIO, A FIM DE QUE POSSAM REALIZAR SEUS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS. - 95/2025 - APROVADO Clique Aqui

QUE A SECRETÁRIA PROVIDENCIE:  BEBEDOURO, MESA PARA A SALA DOS PROFESSORES e MESA PARA AS SALAS DE AULA DA ESCOLA JOSÉ RIBAMAR DE AZEVEDO NA LOCALIDADE P.A. CIKEL.;  CARTEIRAS, VENTILADORES, BEBEDOURO E ILUMINAÇÃO DA ESCOLA FREI HENRIQUE NO POVOADO GE - 94/2025 - APROVADO Clique Aqui

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A RASPAGEM DA ESTRADA DO POVOADO MUNDO NOVO NO TRECHO QUE DÁ ACESSO PARA A JUREMA. - 93/2025 - APROVADO Clique Aqui

MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE SÃO JOSÉ DOS FERRAZ QUE LIGA AO MUNICÍPIO DE BURITIRANA. - 91/2025 - APROVADO Clique Aqui

QUE O EXECUTIVO PROVIDENCIE O BLOQUETEAMENTO DA RUA SÃO JOSÉ LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO. - 86/2025 - APROVADO Clique Aqui

QUE O GOVERNO DO ESTADO PROVIDENCIE A RETOMADA DA OBRA DO HOSPITAL NO MUNICIPIO DE AMARANTE. - 81/2025 - APROVADO Clique Aqui

CONVOCANDO O ILMO. SR. LUÍS HENRIQUE DIAS – COORDENADOR DA SAÚDE BUCAL, PARA PARTICIPAR DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE MARÇO, (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 09:00HS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS E INFORMA - 80/2025 - APROVADO Clique Aqui

INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA “SAÚDE NA HORA” - 79/2025 - APROVADO Clique Aqui

CONVOCANDO A ILMA. SRA. DELANE MIRANDA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA PARTICIPAR DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE ABRIL, (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 09:00HS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS E INFORM - 74/2025 - APROVADO Clique Aqui

REFORMA DA ESTRADA DE AMARANTE ATÉ A SANTA RITA DOS SALES, PASSANDO PELA ENTRADA DO CAMPO FORMOSO. - 73/2025 - APROVADO Clique Aqui

CONSTRUÇÃO DO MURO NAS ESCOLAS DAS LOCALIDADES: ALVORADINHA, LAGOA E CREUSA. - 72/2025 - APROVADO Clique Aqui

AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO POVOADO GROTÃO. - 71/2025 - APROVADO Clique Aqui

AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL. - 67/2025 - APROVADO Clique Aqui

PROVIDÊNCIAS PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D´ÁGUA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DA SEDE. - 66/2025 - APROVADO Clique Aqui

AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL. - 65/2025 - APROVADO Clique Aqui

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA COM SAÍDA DO MUNDO NOVO, PASSANDO PELA PACIÊNCIA ATÉ A ALDEIA CANUDAL - 56/2025 - APROVADO Clique Aqui

QUE VIABILIZE RECURSOS PARA À AQUISIÇÃO DE UM TERRENO NO BAIRRO TRIZIDELA COM FINALIDADE DE CONSTRUIR UM CAMPO DE FUTEBOL. - 53/2025 - APROVADO Clique Aqui

FAÇA A DEVIDA MANUNTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS BAIRROS TRIZIDELA E VILA KENNEDY 2. - 52/2025 - APROVADO Clique Aqui

QUE IMPLANTE UM PARQUINHO PARA AS CRIANÇAS E PISTA DE CAMINHADA NA PRAÇA CÍCERO NASCIMENTO, EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA. - 50/2025 - APROVADO Clique Aqui

QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LAGOA, CIKEL E ALVORADINHA. - 49/2025 - APROVADO Clique Aqui

IMPLEMENTAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO COM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (PSICÓLOGO, PSICOPEDAGOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL) ÀS CRIANÇAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL I (CAPS I); E EM PARCERIA COM CAPS INCLUIR TAMBÉM O ATENDIM - 41/2025 - APROVADO Clique Aqui

INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE HEMODÍALISE - 40/2025 - APROVADO Clique Aqui

RECUPERAÇÃO DA PONTE DA LOCALIDADE SANTA RITA DOS SALES - 37/2025 - APROVADO Clique Aqui

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA PARTINDO DO AVARANDADO ATÉ A ALDEIA NOVA MARAJÁ - 36/2025 - APROVADO Clique Aqui

REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA DO POVOADO CASULO. - 35/2025 - APROVADO Clique Aqui

REFORMA DA PONTE QUE DA ACESSO À LOCALIDADE BREJO GRANDE DO LEITE. - 34/2025 - APROVADO Clique Aqui

REFORMA DA PONTE QUE DA ACESSO À LOCALIDADE BURANJICA - 33/2025 - APROVADO Clique Aqui

CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA DE ESGOTO PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA NA RUA 02 DA VILA KENNEDY II. - 16/2025 - APROVADO Clique Aqui

RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DAS ALVORADAS - 11/2025 - APROVADO Clique Aqui

Indicações Clique Aqui

ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O POVOADO MUNDO NOVO - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO Clique Aqui

EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO CASULO - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO Clique Aqui

PROJETO DE RESOLUÇÃO 003/2024 - GPCMA DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 - 3/2024 - EM TRAMITAÇÃO
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DENOMINA UNIDADE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE AUGUSTO MOREIRA GAVIÃO NA ALDEIA GOVERNADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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DENOMINA RUA DO BAIRRO TRIZIDELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DA ALDEIA KA’ATE. - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DA ALDEIA BARREIRO. - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIDADE EXECUTORA TAW PUAHU VIANA. - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA NAYRUI-TAW DA ALDEIA TARUMÁ,CHUPÉ E LAGOA QUETA. - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA INDIGENA DA ALDEIA CHAPADINHA - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DA ALDEIA VILA FELIZ - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA PINUWATYW DA ALDEIA FAVEIRA - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PAIS E MESTRES DAS ALDEIAS DO PIN CANUDAL. - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PAIS E MESTRES TENTEHAR PITA IPO TAW. - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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DENOMINA RUA DO AEROPORTO COMO RUA PEDRO CALISTA DE SOUSA. - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO CURITIBA. - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA À CONSTRUÇÃO DE (01) UMA SALA DE AULA COM COZINHA E BANHEIROS NO PATRIMÔNIO MANOEL DA JÚLIA. - 174/2025 - APROVADO
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QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA DEP. LAROQUE ATÉ A ENTRADA DAS RESIDÊNCIAS DO SR. WELKSON E SR. OSWALDO, UM PEQUENO TRECHO DE APROXIMADAMENTE 250 METROS. - 173/2025 - APROVADO
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RECUPERAÇÃO COM URGÊNCIA DA ESTRADA DA LOCALIDADE CANTO BOM. - 172/2025 - APROVADO
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INFORMAÇÕES SOBRE O ANO LETIVO DA CRECHE ESCOLAR DO BAIRRO TRIZIDELA; CONSIDERANDO QUE OS ALUNOS DO INFANTIL III ESTÃO MATRICULADOS E ATÉ O MOMENTO ESTÃO SEM ESTUDAR. - 167/2025 - APROVADO
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LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA 100 CASAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA RURAL PARA O MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO-MA - 162/2025 - APROVADO
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RELATÓRIO DE QUANTAS CRIANÇAS POSSUEM DIAGNÓSTICO DE AUTISMO, TDH, SURDEZ, SÍNDROME DE DOWN, DEFICIÊNCIA VISUAL, SURDEZ E AS QUE ESTÃO NA LISTA DE ESPERA PARA SEREM DIAGNÓSTICAS. - 143/2025 - APROVADO
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RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA SANTA QUITÉRIA PARA SÃO DOMINGOS E FERRUGEM. - 142/2025 - APROVADO
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PROVIDENCIAR MELHORIAS NO LOCAL DE REPOUSO DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL. - 140/2025 - APROVADO
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 VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE UMA PATROL;  RECUPERAÇÃO DE 50 KM DE ESTRADA NA REGIÃO DA MATA;  PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO TERRITÓRIO INDÍGENA NOVA JUREMA, REGIÃO DO POVOADO JUREMA. - 139/2025 - APROVADO
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REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL “NUNES FREIRE”, LOCALIZADA NO POVOADO CAMPO FORMOSO. - 138/2025 - APROVADO
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INSTALAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TERRITÓRIO INDÍGENA GOVERNADOR, ALDEIA SÃO SALVADOR, PRÓXIMO A ALDEIA NOVA JIBOIA. - 136/2025 - APROVADO
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QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DA ACADEMIA POPULAR DA PRAÇA DO GINÁSIO LOCALIZADO NA MA 122. - 129/2025 - APROVADO
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VIABILIZAR O BLOQUETEAMENTO DE UM TRECHO DA RUA DO CAJUEIRO, BAIRRO JARDIM PLANALTO, APÓS A ARENA PLANALTO. - 128/2025 - APROVADO
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QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE À INSTALAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ALDEIA LAGOA 03, REGIÃO DO TERRITÓRIO GOVERNADOR - 124/2025 - APROVADO
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INFORMAÇÕES SOBRE A CASA DE FARINHA INSTALADA NA REGIÃO DA ALEGRIA E TODOS OS OUTROS EQUIPAMENTOS CONCEDIDOS VIA CODEVASF. - 117/2025 - APROVADO
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VIABILIZAR A RETOMADA DA OBRA DE BLOQUETEAMENTO DAS SEGUINTES RUAS:  RUA PROJETADA I, PROJETADA II – BAIRRO SEVERIANO BARROS;  RUA DO MIGUELZINHO – CENTRO;  RUA CASTELO BRANCO – VILA RIBAMAR. - 116/2025 - APROVADO
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QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SÃO JOÃO ATÉ O ENGENHO E SANTA ROSA. - 115/2025 - APROVADO
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QUE A SECRETÁRIA PROVIDENCIE:  BEBEDOURO, MESA PARA A SALA DOS PROFESSORES e MESA PARA AS SALAS DE AULA DA ESCOLA JOSÉ RIBAMAR DE AZEVEDO NA LOCALIDADE P.A. CIKEL.;  CARTEIRAS, VENTILADORES, BEBEDOURO E ILUMINAÇÃO DA ESCOLA FREI HENRIQUE NO POVOADO GE - 94/2025 - APROVADO
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QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA COM SAÍDA DO MUNDO NOVO, PASSANDO PELA PACIÊNCIA ATÉ A ALDEIA CANUDAL - 56/2025 - APROVADO
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QUE VIABILIZE RECURSOS PARA À AQUISIÇÃO DE UM TERRENO NO BAIRRO TRIZIDELA COM FINALIDADE DE CONSTRUIR UM CAMPO DE FUTEBOL. - 53/2025 - APROVADO
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FAÇA A DEVIDA MANUNTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS BAIRROS TRIZIDELA E VILA KENNEDY 2. - 52/2025 - APROVADO
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QUE IMPLANTE UM PARQUINHO PARA AS CRIANÇAS E PISTA DE CAMINHADA NA PRAÇA CÍCERO NASCIMENTO, EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA. - 50/2025 - APROVADO
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QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LAGOA, CIKEL E ALVORADINHA. - 49/2025 - APROVADO
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IMPLEMENTAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO COM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (PSICÓLOGO, PSICOPEDAGOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL) ÀS CRIANÇAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL I (CAPS I); E EM PARCERIA COM CAPS INCLUIR TAMBÉM O ATENDIM - 41/2025 - APROVADO
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INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE HEMODÍALISE - 40/2025 - APROVADO
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RECUPERAÇÃO DA PONTE DA LOCALIDADE SANTA RITA DOS SALES - 37/2025 - APROVADO
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QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA PARTINDO DO AVARANDADO ATÉ A ALDEIA NOVA MARAJÁ - 36/2025 - APROVADO
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REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA DO POVOADO CASULO. - 35/2025 - APROVADO
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REFORMA DA PONTE QUE DA ACESSO À LOCALIDADE BREJO GRANDE DO LEITE. - 34/2025 - APROVADO
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REFORMA DA PONTE QUE DA ACESSO À LOCALIDADE BURANJICA - 33/2025 - APROVADO
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CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA DE ESGOTO PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA NA RUA 02 DA VILA KENNEDY II. - 16/2025 - APROVADO
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RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DAS ALVORADAS - 11/2025 - APROVADO
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ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O POVOADO MUNDO NOVO - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO CASULO - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O P.A OLGA BENÁRIO. - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO P. A. SANTA LÚCIA. - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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RECUPERAÇÃO DAS RUAS DA VILA MADEIRA. - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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PERFURAÇÃO DE UM POÇO CACIMBÃO NO CEMITÉRIO DO POVOADO MUNDO NOVO, COM INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E CAIXA D’ÁGUA E INSTALAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA CRUZANDO DE UM LADO A OUTRO DO CEMITÉRIO - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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BLOQUETEAMENTO OU ASFALTAMENTO DA VILA RIBAMAR E VILA WARNEY. - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO JARDIM PLANALTO. - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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REFORMA DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL COM BLOQUETEAMENTO DA FRENTE E DO PÁTIO - 0/0 - EM TRAMITAÇÃO
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