Portarias
- Portaria Nº 007/2026 de 12 de Maio de 2026 DISPÕE SOBRE O ATO DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MAICO LIMA MAIA, ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/05/2026 Baixar
- Portaria Nº 008/2026 de 12 de Maio de 2026 DISPÕE SOBRE O ATO DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR KLEITON GONÇALVES DE MIRANDA, ASSESSOR CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/05/2026 Baixar
- Portaria Nº 009/2026 de 12 de Maio de 2026 DISPÕE SOBRE O ATO DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR KWYGLATAN GONÇALVES SANTOS, ASSESSOR DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/05/2026 Baixar
- Portaria Nº 010/2026 de 12 de Maio de 2026 DISPÕE SOBRE O ATO DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA DANIELLI MARINHO ZUIL COMO TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/05/2026 Baixar
- Portaria Nº 011/2026 de 12 de Maio de 2026 DISPÕE SOBRE O ATO DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA FABIULA MARTINS SILVA COMO CHEFE DE GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/05/2026 Baixar
- Portaria Nº 012/2026 de 12 de Maio de 2026 DISPÕE SOBRE O ATO DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA TÂNIA MARIA CHAVES LIMA VIANA COMO SECRETÁRIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/05/2026 Baixar
- Portaria Nº 013/2026 de 12 de Maio de 2026 DISPÕE SOBRE O ATO DE NOMEAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIDORES COMO ASSESSORES PARLAMENTARES DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL AMARANTE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/05/2026 Baixar
- Portaria Nº 005/2026 de 30 de Abril de 2026 Dispõe sobre o cumprimento de decisão liminar proferida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0802302-08.2026.8.10.0000 e dá outras providências. 30/04/2026 Baixar
- Portaria Nº 006/2026 de 30 de Abril de 2026 DISPÕE SOBRE O ATO DE EXONERAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/04/2026 Baixar
- Portaria Nº 001/2025 de 01 de Junho de 2025 PORTARIA COMISSÃO DE RECESSO 01 DE JUNHO A 31 DE JULHO 2025 01/06/2025 Baixar
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