CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE DO MARANHÃO

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DECLARAÇÕES

Portaria Nº 005/2026 de 30 de Abril de 2026 Dispõe sobre o cumprimento de decisão liminar proferida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0802302-08.2026.8.10.0000 e dá outras providências. 30/04/2026 Baixar
Portaria Nº 006/2026 de 30 de Abril de 2026 DISPÕE SOBRE O ATO DE EXONERAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/04/2026 Baixar
Portaria Nº 001/2025 de 01 de Junho de 2025 PORTARIA COMISSÃO DE RECESSO 01 DE JUNHO A 31 DE JULHO 2025 01/06/2025 Baixar
Portaria Nº 027/2025 de 28 de Maio de 2025 Portaria N° 037/2025 - Portaria de Nomeação 28/05/2025 Baixar
Portaria Nº 035/2025 de 26 de Fevereiro de 2025 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO NOS DIAS 03,04 E 05 DE FEVEREIRO DE 2025 26/02/2025 Baixar

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