Decretos
- Decreto Nº 003/2026 de 26 de Maio de 2026 DECRETO Nº 0032026 PROCESSO DE VOTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EX PREFEITA ADRIANA LURIKO RIBEIRO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2012 26/05/2026 Baixar
- Decreto Nº 3/2026 de 26 de Maio de 2026 Dispõe sobre o resultado da votação da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão exercício financeiro de 2012 e dá outras providências. 26/05/2026 Baixar
- Decreto Nº 02/2026 de 15 de Abril de 2026 DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO DECRETO Nº 01, DE 02 DE MARÇO DE 2026, QUANTO À PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ESTUDOS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO/MA. 15/04/2026 Baixar
- Decreto Nº 001/2026 de 02 de Março de 2026 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ESTUDOS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO/MA. 02/03/2026 Baixar
- Decreto Nº 005/2025 de 29 de Setembro de 2025 DECRETO Nº 0052025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGIALTIVO DE AMARANTE DO MARNHÃO 29/09/2025 Baixar
- Decreto Nº 004/2024 de 17 de Junho de 2024 DECRETO 004/2024 - GPCMAM 17/06/2024 Baixar
- Decreto Nº 001/2024 de 19 de Abril de 2024 DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2024 de 17 de abril de 2024 19/04/2024 Baixar
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