[
    {
        "Nome": "DISP\u00d5E SOBRE A PRORROGA\u00c7\u00c3O DE PRAZO DE ESTUDOS DA COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA A REVIS\u00c3O DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE AMARANTE DO MARANH\u00c3O\/MA.",
        "Numero": "001",
        "Exercicio": "2026",
        "Descricao": "<br>"
    },
    {
        "Nome": "DECRETO N\u00ba 0052025 DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA A REVIS\u00c3O DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGIALTIVO DE AMARANTE DO MARNH\u00c3O",
        "Numero": "005",
        "Exercicio": "2025",
        "Descricao": "<br>"
    },
    {
        "Nome": "DECRETO LEGISLATIVO N\u00b0 001\/2024 de 17 de abril de 2024",
        "Numero": "001",
        "Exercicio": "2024",
        "Descricao": "Disp\u00f5e sobre a Reorganiza\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos e Sal\u00e1rios dos Servidores P\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Amarante, Estado do Maranh\u00e3o, e d\u00e0 outras provid\u00e9ncias."
    },
    {
        "Nome": "DECRETO 004\/2024 - GPCMAM",
        "Numero": "004",
        "Exercicio": "2024",
        "Descricao": "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM INSTITUI\u00c7\u00d5ES BANC\u00c1RIAS PARA OBTEN\u00c7\u00c3O DE EMPR\u00c9STIMOS CONSIGNADOS AOS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
    }
]